Decreto nº 22.315/2023

DECRETO Nº 22.315, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Nomeia os membros do Conselho Gestor do FUNDO GARANTIDOR AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ - COFUNGEP.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e XIII do art. 102 da Constituição Estadual ;

CONSIDERANDO o art. 6º da Lei 6.022 , de 18 de outubro de 2010, alterado pela Lei nº 7.430 , de 28 de dezembro de 2020;

CONSIDERANDO o que consta no Ofício nº 133/2023/FOMENTO-PI/PRESI, de 26 de julho de 2023, da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S/A - PIAUÍ FOMENTO, e demais documentos que instruem o Processo SEI 00223.000360/2023-91, DECRETA:

Art. 1º Nomear para compor o Conselho Gestor do Fundo Garantidor aos Micro e Pequenos Empreendimentos do Estado do Piauí-COFUNGEP, com mandato de 02 (dois) anos, permitida a recondução, os membros abaixo indicados:

I - Representante da Secretaria de Estado da Fazenda:

a) Titular - RUI LARRION NECO DE SOUSA;

b) Suplente - FERNANDO LAERTE MIRANDA DE CARVALHO;

II - Representante da Secretaria de Estado do Planejamento:

a) Titular - ENIA JÉSSICA MENESES DE LIMA;

b) Suplente - JÉSSICA GAIOSO DE SÁ RORIZ;

III - Representante da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico:

a) Titular - ULYSSES GONÇALVES NUNES DE MORAES;

b) Suplente - CÉLIO AUGUSTO MACHADO;

IV - Representante da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar:

a) Titular - JAIRO DE OLIVEIRA CHAGAS JUNIOR;

b) Suplente - LUCIANO DE SOUSA BRITO;

V - Representante da Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Piauí S.A - Piauí Fomento:

a) Titular - FRANCISCO FELIPHE DA LUZ ARAÚJO;

b) Suplente - RENNAN MEDEIROS COSTA;

VI - Representante da Federação das Indústrias do Estado do Piauí:

a) Titular - PAULO DE TARSO MENDONÇA MORAES SOUZA;

b) Suplente - ISLANO VINÍCIUS MARQUES;

VII - Representante do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Piauí:

a) Titular - JÚLIO CESAR DE CARVALHO LIMA FILHO;

b) Suplente - DELANO RODRIGUES ROCHA.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, Teresina (PI), 14 de agosto de 2023.

(assinado eletronicamente)

THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO

Governador do Estado, em exercício

(assinado eletronicamente)

MARCELO NUNES NOLLETO

Secretário de Governo

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.