Decreto nº 22.347/2023
Cessa, a pedido, a convocação de Policial Militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí - PMPI.
DECRETO Nº 22.347, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Cessa, a pedido, a convocação de Policial Militar do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí - PMPI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, XIII e XXI do art. 102 da Constituição Estadual , CONSIDERANDO a Lei nº 3.808 , de 16 de julho de 1981 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Piauí), e alterações posteriores;
CONSIDERANDO o disposto no inciso I do art. 4º do Decreto nº 13.556 , de 27 de fevereiro de 2009;
CONSIDERANDO o Decreto nº 18.783 , de 02 de janeiro de 2020; e
CONSIDERANDO o Ofício nº 1204/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, de 22 de agosto de 2023, do Comando-Geral da Polícia Militar do Piauí, protocolizado no Sistema Eletrônico de Informações - SEI 00028.025400/2023-14, DECRETA:
Art. 1º Cessa, a pedido, a convocação de Policial Militar do Estado do Piauí do Núcleo de Voluntários da Reserva Remunerada ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí - PMPI, abaixo identificado:
NOME POSTO RGPM DECRETO DE CONVOCAÇÃO
JOSÉ ALELUIA GALENO DA COSTA CAPITÃO QEOPM 108851-90 18.783 , DE 02 DE JANEIRO DE 2020
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 25 de agosto de 2023.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 18783/2020 de //