Decreto nº 22.354/2023

DECRETO Nº 22.354, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Altera o Decreto nº 19.620 , 03 de maio de 2021, que nomeia os membros do Conselho Superior da Fundação de Amparo à

Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, de acordo com o disposto na Lei nº 4.664 , de 20 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 5.456 , de 30 de junho de 2005.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do art. 102 da Constituição Estadual , CONSIDERANDO o disposto na na Lei nº 4.664 , de 20 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, bem como no Decreto nº 9.240 , de 17 de novembro de 1994, alterado pelo Decreto nº 18.049 , de 19 de dezembro de 2018; e CONSIDERANDO o Ofício nº 350/2023/FAPEPI-PI/GAB, de 10 de agosto de 2023, e demais documentos que constam no SEI 00110.000316/2023-59, DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 19.620 , 03 de maio de 2021, para nomear o Prof. Dr. ANDRÉ LUIS MENEZES CARVALHO como representante suplente da Universidade Federal do Piauí em substituição ao Prof. Dr. João Xavier da Cruz Neto, atual Presidente do Conselho Superior e do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí, conforme Decreto nº 22.194 , de 04 de julho de 2023.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 29 de agosto de 2023.

(assinado eletronicamente)

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado

(assinado eletronicamente)

MARCELO NUNES NOLLETO

Secretário de Governo

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 19620/2021 de //