Decreto nº 22.435/2023
Renova o reconhecimento do curso de Bacharelado em Psicologia, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, Campus "Poeta Torquato Neto", em Teresina/PI.
DECRETO Nº 22.435, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Renova o reconhecimento do curso de Bacharelado em Psicologia, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, Campus "Poeta Torquato Neto", em Teresina/PI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XIII do art. 102 da Constituição Estadual , combinado com o disposto na Lei Estadual nº 5.101 , de 23 de novembro de 1999, CONSIDERANDO o Ofício nº 3210/2023/FUESPI-PI/GAB, de 19 de setembro de 2023, da Fundação Universidade Estadual do Piauí, e demais documentos que instruem o Processo SEI 00089.022249/2023-48, D E C R E T A
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do curso de Bacharelado em Psicologia, do Centro de Ciências da Saúde - CCS, do Campus "Poeta Torquato Neto", em Teresina/PI, conforme Resolução CEE/PI nº 123/2023, que aprovou o Parecer CEE/PI nº 131/2023, até 31 de dezembro de 2027.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 25 de setembro de 2023.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
SEI nº 9318745
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.