Decreto nº 22.504/2023

DECRETO Nº 22.504, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023

Nomeia membros do Conselho Diretor do Fundo de Pesquisa e Desenvolvimento TécnicoCientífico do Estado do Piauí (FUNDES), para mandato de 2023 a 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e XIII do art. 102 da Constituição Federal, CONSIDERANDO a Lei nº 5.790 , de 19 de agosto de 2008, alterada pela Lei nº 7.511 , de 04 de junho de 2021;

CONSIDERANDO o Ofício nº 468/2023/FAPEPI-PI/GAB/CTA, de 11 de outubro de 2023, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, e demais documentos constantes no SEI 00110.000482/2023-55, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os representantes abaixo relacionados para compor o Conselho Diretor do Fundo de Pesquisa e Desenvolvimento Técnico-Científico do Estado do Piauí (FUNDES), para mandato de 2023 a 2025:

I - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ:

a) Silmara Caetano Felipe - TITULAR;

b) Sidrack Sidney Soares de Souza - SUPLENTE;

II - Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDE:

a) Deusval Lacerda de Moraes - TITULAR;

b) Debora Amorim Santos Macêdo - SUPLENTE;

III - Assembleia Legislativa - ALEPI:

a) Vinicius Pontes do Nascimento - TITULAR;

b) Francisco das Chagas Limma - SUPLENTE;

IV - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

a) Kaesel Jackson Damasceno e Silva - TITULAR;

b) Teresa Herr Viola - SUPLENTE;

V - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE:

a) Delano Rodrigues Rocha - TITULAR;

b) Samuel Moraes De Melo - SUPLENTE;

VI - Universidade Estadual do Piauí - UESPI:

a) Juan de Aguiar Gonçalves - TITULAR;

b) Tales Antão de Alencar Carvalho - SUPLENTE;

VII - Universidade Federal do Piauí - UFPI:

a) Francisco de Assis De Sousa Nascimento - TITULAR;

b) Anderson de Oliveira Lobo - SUPLENTE;

VIII - Secretaria de Agricultura Familiar - SAF:

a) Tiago Ribeiro Patrício - TITULAR;

b) Edilene Maria Moura Facundes - SUPLENTE;

IX - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI:

a) João Xavier da Cruz Neto - TITULAR, que presidirá o Conselho;

b) Raimundo Ernaldo Gomes Vale - SUPLENTE;

X - Federação das Indústrias do Estado do Piauí - FIEPI:

a) Lauriane Costa Martins Coelho - TITULAR;

b) Tamya Larisse Porto Cantalice Azevedo - SUPLENTE;

XI - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Piauí - FAEPI:

a) Nelson Estevam De Andrade Júnior - TITULAR;

b) Sílvio César Sepúlveda Coelho Brito - SUPLENTE;

XII - Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN:

a) Sérgio Ricardo Rodrigues Silva - TITULAR;

b) Líege De Souza Moura - SUPLENTE.

Art. 2º Os membros do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí não perceberão qualquer remuneração, sendo consideradas de relevante interesse público as funções por eles exercidas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 31 de outubro de 2023.

THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO

Governador do Estado do Piauí em exercício

MARCELO NUNES NOLLETO

Secretário de Governo

Art. 1

Art. 2

Art. 3

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.