Decreto nº 22.676/2024
Nomeia suplente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, de acordo com o disposto na Lei nº 4.664, de 20 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 5.456, de 30 de junho de 2005.
DECRETO Nº 22.676, DE 15 DE JANEIRO DE 2024
Nomeia suplente do Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, de acordo com o disposto na Lei nº 4.664 , de 20 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 5.456 , de 30 de junho de 2005.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do
Art. 102. da Constituição Estadual , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 4.664 , de 20 de dezembro de 1993, e alterações posteriores, bem como no Decreto nº 9.240 , de 17 de novembro de 1994, alterado pelo Decreto nº 18.049 , de 19 de dezembro de 2018;
CONSIDERANDO o Decreto 19.620 , de 03 de maio de 2021;
CONSIDERANDO o Ofício nº 12/2024/FAPEPI-PI/GAB, de 11 de janeiro de 2024, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - FAPEPI, e demais documentos que constam no SEI 00110.000005/2024-71, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada para compor o Conselho Superior da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí - CONSU/FAPEPI, a Professora Dra. ANTÔNIA DALVA FRANÇA CARVALHO, como representante suplente da Universidade Federal do Piauí em substituição ao Prof. Dr. João Batista Lopes, com mandato de novembro de 2023 até novembro de 2027.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 15 de janeiro de 2024.
(assinado digitalmente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
(assinado digitalmente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.