Decreto nº 22.786/2024
Altera o Decreto nº 22.691, de 23 de janeiro de 2024, que designa os membros do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC, para o triênio 2024/2026.
DECRETO Nº 22.786, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Altera o Decreto nº 22.691 , de 23 de janeiro de 2024, que designa os membros do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC, para o triênio 2024/2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que confere o inciso XIII do art. 102 da Constituição Estadual , CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 4.997 , de 30 de dezembro de 1997, e suas alterações posteriores;
CONSIDERANDO as indicações dos representantes dos órgãos e entidades para compor o Conselho Deliberativo do SIEC, publicadas no DOE nº 196, de 10 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO os documentos constantes no SEI nº 00022.002444/2023-26, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a alínea "a" do inciso III do art. 1º do Decreto nº 22.691 , de 23 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
...
III - ....
a) Titular: Carlos Alberto Tajra Hidd;
...
..." (NR)
Art. 2º Fica revogado o art. 2º, do Decreto nº 22.691 , de 23 de janeiro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de fevereiro de 2024.
(assinado digitalmente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado digitalmente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
(assinado digitalmente)
CARLOS ADALBERTO RIBEIRO ANCHIETA
Secretário da Cultura
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22691/2024 de 23/01/2024