Decreto nº 22.849/2024

DECRETO Nº 22.849, DE 25 DE MARÇO DE 2024

Designa os membros do Conselho Estadual de Turismo - CET, vinculado à Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, para o mandato correspondente ao biênio 2024 - 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 102 da Constituição do Estado do Piauí, CONSIDERANDO o disposto nos art. 16, 17 e 18 da Lei nº 8.177 , de 05 de outubro de 2023, que institui o Conselho Estadual de Turismo;

CONSIDERANDO o Ofício nº 642/2024/SETUR-PI/GAB, de 11 de março de 2024, da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR;

CONSIDERANDO o disposto no Ofício nº 652/2024/SETUR-PI/GAB, de 12 de março de 2024, da Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, e demais documentos constantes no SEI 00153.000128/2024-13, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Turismo, com mandato correspondente ao biênio 2024-2026, os representantes dos órgãos ou das entidades abaixo nominados:

I - DOS MEMBROS TITULARES:

a) José Antônio Monteiro Neto - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/PI, que presidirá o Conselho;

b) Alberto Jorge Ribeiro Leite - Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV;

c) Alessandro Schwonka - Convention & Vistors Bureau de Parnaíba;

d) Alessandro Eulálio Dantas - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina - SEMDEC;

e) André Riani Costa Perinotto - Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR;

f) Carlos Henrique Rodrigues Uchôa - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado do Piauí - ABIH;

g) Daniel Carvalho Oliveira Valente - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH;

h) Delano Rodrigues Rocha - Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE;

i) Denis Oliveira Cavalcante - Federação do Comércio no Piauí - FECOMÉRCIO;

j) Eduardo Gadêlha Malta Rufino - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL;

k) Elizabete de Fátima Buco Paulino - Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM;

l) Emílio Joaquim de Oliveira Júnior - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ-PI;

m) Isadora Manuela Cristóvão de Castro Menezes - Secretaria Municipal de Turismo de São Raimundo Nonato;

n) Janainna Pinto Marques Tavares - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SDE;

o) Jessica de Freitas Melo da Silva - Associação Brasileira de Bacharéis e Profissionais de Turismo - ABBTUR;

p) Joaquim Vidal Araújo - Superintendência Municipal de Turismo de Parnaíba;

q) Maria Adriana da Costa Sousa - Serviço Nacional de Aprendizado Comercial - SENAC;

r) Maria Angélica Learth Cunha Meneses - Universidade Estadual do Piauí - UESPI;

s) Maria Francisca Lopes da Silva - Sindicatos dos Guias de Turismo no Estado do Piauí - SINGTUR;

t) Michelle de Carvalho Lages Monte - Coordenadoria de Comunicação do Estado - CCOM;

u) Pablo Jullyan Rodrigues Vilanova - Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN; e

v) Rejanete Lima Campelo - Associação Piauiense de Municípios - APPM.

II - DOS SUPLENTES:

a) Luiz Mamede de Castro - Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV;

b) Aynna Oliveira e Silva - Convention & Vistors Bureau de Parnaíba;

c) Eneas do Rêgo Barros - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina - SEMDEC;

d) Heidi Gracielle Kanitz - Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPAR;

e) Antônio Trindade Barros - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Estado do Piauí - ABIH;

f) João Victor Miranda e Silva de Oliveira - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH;

g) Bianca Patrícia Leão Lima - Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas - SEBRAE;

h) Augusto César Chabloz Farias da Silva Filho - Federação do Comércio no Piauí - FECOMÉRCIO;

i) Marcelino Lopes Neto - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL;

j) Eugênia Vitória e Silva de Medeiros - Fundação Museu do Homem Americano - FUMDHAM;

k) Cristovam Colombo dos Santos Cruz - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ-PI;

l) Tainara de Santana Castro - Secretaria Municipal de Turismo de São Raimundo Nonato

m) Antônio dos Reis Azevedo Neto - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SDE;

n) Anna Karolina Pereira dos Santos - Associação Brasileira de Bacharéis e Profissionais do Turismo - ABBTUR;

o) Roberto Trindade Silva - Superintendência Municipal de Turismo de Parnaíba;

p) Lya Raquel Morais Rodrigues de Carvalho - Serviço Nacional de Aprendizado Comercial - SENAC;

q) Gracimar Sousa Tavares Carvalho - Universidade Estadual do Piauí - UESPI;

r) Rosalba de Sousa Morais - Sindicatos dos Guias de Turismo no Estado do Piauí - SINGTUR;

s) Mirian Paiva Felinto - Coordenadoria de Comunicação do Estado - CCOM;

t) Raul Wesley Leal Bonfim - Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN-PI; e

u) Dhébora Maria Carvalho Rufino - Associação Piauiense de Municípios - APPM;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 25 de março de 2024.

(assinado eletronicamente)

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado do Piauí

(assinado eletronicamente)

MARCELO NUNES NOLLETO

Secretário de Governo

(assinado eletronicamente)

JOSÉ ANTÔNIO MONTEIRO NETO

Secretário do Turismo

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Lei Ordinária nº 8177/2023 de 09/10/2023