Decreto nº 22.878/2024

DECRETO Nº 22.878, DE 05 DE ABRIL DE 2024

Nomeia os membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano - CEDUR.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII do

Art. 102. da Constituição Estadual , CONSIDERANDO o disposto no art. 2º da Lei nº 5.571 , de 24 de maio de 2006, alterada pela Lei nº 8.331 , de 05 de abril de 2024; CONSIDERANDO o Ofício nº 138/2024/SERES-PI/GAB, de 04 de abril de 2024, da Secretaria de Estado das Relações Sociais, e demais documentos que constam no SEI 00345.000481/2023-57, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Desenvolvimento Urbano, com mandato de 2 (dois) anos, os membros titulares abaixo nominados, com seus respectivos suplentes, representantes do movimento popular, das organizações não governamentais, das instituições acadêmicas e de pesquisa, das entidades e conselhos de classe, do setor produtivo e do Poder Público:

I - Representantes das Organizações do Movimento Popular:

a) Federação das Associações de Moradores e Conselhos Comunitários do Piauí - FAMCC-PI:

Titular: Neide de Jesus Carvalho;

Suplente: Claúdia Mônica de Sousa Dantas;

b) Federação de Bairros do Piauí - FEBAPI:

Titular: Antônio Batista de Araújo;

Suplente: Raimundo Mendes da Rocha;

c) Federação das Entidades Comunitárias do Piauí - FECOPI:

Titular: Adalgisa Gomes de Sousa Silva;

Suplente: Josefa Francisca de Lima;

d) ULCONORTE - União dos Líderes Comunitários de Norte a Sul do Estado do Piauí:

Titular: Elias Barbosa;

Suplente: Marcos Venício Barbosa;

e) Associação dos Deficientes Físicos de Teresina - ADEFT:

Titular: Joaquim dos Santos Tenório;

Suplente: Jucilene Maria da Silva;

II - Representantes do Poder Público:

a) Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí - ADH-PI:

Titular: Ademir Pereira do Nascimento;

Suplente: Brenda Theresa Alencar Lobão Leite Félix;

b) Secretaria de Estado das Cidades - SECID:

Titular: Vitorino Tavares da Silva Neto;

Suplente: Josair de Sousa Rodrigues Belfort de Carvalho;

c) Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH:

Titular: João Victor Miranda e Silva de Oliveira;

Suplente: Daniel de Araújo Marçal;

d) Departamento Estadual de Trânsitos do Piauí - DETRAN:

Titular: Luana Maria Machado Barradas;

Suplente: Guilherme Salustiano do Nascimento Campos Ribeiro;

e) Instituto de Águas e Esgotos do Piauí - IAEPI:

Titular: Dalívia Daiane de Carvalho Izidório;

Suplente: Rodrigo Bruno Soares Ribeiro;

f) Secretaria de Estado do Planejamento - SEPLAN:

Titular: Lorena Moura Santana;

Suplente: Edangela de Sousa Cutrim Gomes;

g) Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí - INTERPI-PI:

Titular: Mayk Sandro Peres de Sousa;

Suplente: Alyne Beatriz Lima Soares;

h) Caixa Econômica Federal - CAIXA:

Titular: Francisco Elizomar Nunes Guimarães;

Suplente: Hermenegildo Mesquita Pestana;

i) Associação Piauiense dos Municípios - APPM:

Titular: Valdemar dos Santos Barros;

Suplente: Adalto Pereira de Araújo;

III - Representantes do Setor Produtivo:

a) Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S. A. - EQUATORIAL ENERGIA:

Titular: Patrícia Carvalho Araújo;

Suplente: Karoline Timóteo de Oliveira;

b) Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON:

Titular: Guilherme Araújo Fortes;

Suplente: Sérgio de Oliveira Pontual;

c) Centro das Indústrias do Estado do Piauí - CIEPI:

Titular: Raimundo Andrade dos Santos Júnior;

Suplente: Elano Sampaio Santos;

IV - Representantes das Entidades Não Governamentais - ONGs e Instituições Acadêmicas e de Pesquisa:

a) Federação das Organizações Não Governamentais do Estado Piauí - FONGEPI:

Titular: Lucia Maria de Sousa;

Suplente: Maria Beatriz Nascimento Queiroz;

b) Universidade Estadual do Piauí - UESPI:

Titular: Raquel de Oliveira Faria Lopes;

Suplente: Carla Ledi Korndofer;

c) Instituto Federal do Piauí - IFPI:

Titular: Renato Sérgio Soares Costa;

Suplente: Reurysson Chagas de Sousa Morais;

V - Representantes das Entidades e Conselhos de Classe:

a) Central Única dos Trabalhadores - CUT-PI:

Titular: Odaly Bezerra Medeiros;

Suplente: Francisca Ribeiro da Silva;

b) Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU-PI:

Titular: José Gerardo da Fonseca Soares;

Suplente: Edmo Campos Reis Bezerra Filgueira;

c) Sindicato dos Urbanitários do Estado do Piauí - SINTEPI:

Titular: Lourival Araújo Barbosa;

Suplente: José Paulo Sampaio Machado;

d) Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil - SITRICON:

Titular: Evilásio de Deus Lopes;

Suplente: Antônia Rosa Soares;

e) Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Piauí - FETAG-PI:

Titular: Daniel de Souza Silva;

Suplente: José Evandro de Araújo Luz.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 05 de abril de 2024.

(assinado eletronicamente)

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado

(assinado eletronicamente)

MARCELO NUNES NOLLETO

Secretário de Governo

(assinado eletronicamente)

RAIMUNDA NÚBIA LOPES DA SILVA

Secretária das Relações Sociais

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.