Decreto nº 22.881/2024

DECRETO Nº 22.881, DE 08 DE ABRIL DE 2024

Designa os membros do Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas no Piauí.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 102 da Constituição Estadual , CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 21.883 , de 10 de março de 2023, que institui o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas no Piauí;

CONSIDERANDO o Ofício nº 150/2024/SERES-PI/GAB, de 08 de abril de 2024, da Secretaria de Estado das Relações Sociais, e demais documentos que constam no SEI nº 00345.000183/2024-48, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados para compor, com mandato de 02 (dois) anos, o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção e Atendimento às pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas no Piauí, os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes do Poder Executivo estadual, da sociedade civil selecionados conforme Edital nº 002/2023/SASC-PI, de 12 de dezembro de 2023, além dos representantes das instituições convidadas, conforme segue:

I - representantes do Poder Executivo Estadual:

a) Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos:

Titular: Sônia Maria Dias de Sousa;

Suplente: Conceição de Maria de Sousa e Silva;

b) Instituto de Regularização Fundiária e do Patrimônio Imobiliário do Piauí:

Titular: Rosymaura da Silva Duarte;

Suplente: Gilvano da Silva Quadros;

c) Secretaria de Estado da Agricultura Familiar:

Titular: Ana Beatriz Barbosa Melo Freitas;

Suplente: Ana Maria da Rocha;

d) Secretaria de Estado da Saúde:

Titular: Virgínia Elaine Pinheiro da Silva;

Suplente: Claudenice Maria dos Santos;

e) Secretaria de Estado da Educação:

Titular: Hector Belém Martins;

Suplente: Rodolfo de Sousa Pereira;

f) Secretaria de Estado da Segurança Pública:

Titular: Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa;

Suplente: Thaís Lages Paz;

g) Secretaria de Estado das Relações Sociais:

Titular: Juciara de Lima Linhares Cunha;

Suplente: Claudimir Gularte Vieira;

h) Secretaria de Governo:

Titular: Sâmia Danielle Cabral de Menezes;

Suplente: Aldevânia Cardoso Barbosa;

II - representantes da sociedade civil:

a) Juventude Franciscana do Brasil:

Titular: Jéssica Maria de Lima Rocha;

Suplente: Letícia Lima de Araújo;

b) Cáritas Arquidiocesana de Teresina:

Titular: Luciana Alves Fontes;

Suplente: Lucineide Rodrigues Chaves Silva;

c) Conferência Nacional dos Bispos do Brasil:

Titular: Adonias de Moura Rodrigues;

Suplente: José Anchieta Arrais de Carvalho;

d) Agentes de Pastoral Negro do Piauí:

Titular: Pedro Gomes da Silva;

Suplente: Jaqueline Hosana Corrêa Lima;

e) representantes da comunidade refugiada, migrante e apátrida:

Titular: Yovini Eulálio Torres Blanco;

Suplente: Yumiili Delvalle González Mendonza;

Titular: Beritez Arena (Comunidade Warão);

Suplente: Plácido Beritez Zambrano (Comunidade Warão);

III - representantes das instituições convidadas:

a) Universidade Federal do Piauí:

Titular: Gustavo Fortes Said;

b) Universidade Estadual do Piauí:

Titular: Dalva Stella Ferreira Dantas;

Suplente: Kely-Anee de Oliveira Nascimento;

c) Defensoria Pública do Estado do Piauí:

Titular: Igo Castelo Branco de Sampaio;

Suplente: José Tadeu de Macedo Silveira;

d) Tribunal de Justiça do Estado do Piauí:

Titular: Rodrigo Tolentino;

Suplente: Bela Yara Amorim Siqueira Mota;

e) Polícia Federal:

Titular: Eduardo Mesquita da Silva

Suplente: José Henrique Almeida Moita

f) Ministério Público Estadual:

Titular: Myrian Gonçalves Pereira do Lago;

Suplente: Lenara Batista Carvalho Porto;

g) Fundação Nacional dos Povos Indígenas:

Titular: Renata Catarina Costa Maia;

Suplente: Luís Gustavo Guerreiro Moreira;

h) Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados:

Titular: Vanuza Nunes Pereira;

Suplente: Gabriel Calil Maia Tardelli;

i) Prefeitura Municipal de Teresina:

Titular: Larissa Viana Rego;

Suplente: Lidiane Batista de Oliveira.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 08 de abril de 2024.

(assinado digitalmente)

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado do Piauí

(assinado digitalmente)

MARCELO NUNES NOLLETO

Secretário de Governo

(assinado digitalmente)

RAIMUNDA NÚBIA LOPES DA SILVA

Secretária das Relações Sociais

(assinado digitalmente)

MARIA REGINA SOUSA

Secretária da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos

Art. 1

Art. 2

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.