Decreto nº 23.440/2024
Nomeia os membros do Conselho Estadual de Promoção de Políticas da Igualdade Racial do Piauí - CEPPIR/PI, para mandato de 2 (dois) anos, Composição 2025/2026.
DECRETO Nº 23.440, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Nomeia os membros do Conselho Estadual de Promoção de Políticas da Igualdade Racial do Piauí - CEPPIR/PI, para mandato de 2 (dois) anos, Composição 2025/2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIII, do
Art. 102, da Constituição Estadual ; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.539 , de 29 de junho de 2021, que altera a Lei nº 5.252 de 15 de julho de 2002;
CONSIDERANDO o contido no Ofício Nº : 3046/2024/SASC-PI/GAB, de 11 de novembro de 2024, da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC-PI, e demais documentos protocolados no Processo 00024.005674/2024-16, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para cumprirem mandato de 2 (dois) anos, para compor o Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Piauí - CEPPIR, os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes:
I - ANP`s (Agentes de Pastoral Negros):
a) Titular: Conceição de Maria de Sousa e Silva (CPF: 338.***603-53);
b) Suplente: Maria Arli Sousa Nojosa (CPF: 292.***533-49);
II - Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro da Universidade Estadual do Piauí NEPA - UESPI:
a) Titular: Dr. José da Cruz Bispo de Miranda (CPF: 305.***.393-04);
b) Suplente: Dr. Feliciano José Bezerra Filho (CPF: 287.***.803-68);
III - Movimento Negro Unificado - MNU:
a) Titular: Francilene da Silva Abreu (CPF: 293.***.293-04);
b) Suplente: Raimundo Rodrigues da Silva (CPF: 131.***.343-00);
IV - Grupo Afro Cultural Coisa de Nego:
a) Titular: Gilvano da Silva Quadros (CPF: 327.***.123-91);
b) Suplente: Maria Francisca Sousa de Aguiar (CPF: 009.***.093-02);
V - Grupo AFOXÁ:
a) Titular: Alzirarriza Silva Gama (CPF: 047.***.723-18);
b) Suplente: Francisco Elismar da Silva Junior (CPF: da Composição 2025/2026 da CEPPIR/PI 040.***.153-33);
VI - Instituto da Mulher Negra do Piauí - AYABÁS:
a) Titular: Haldaci Regina da Silva (CPF: 428.***.943-91);
b) Suplente: Luzilene de Sousa Silva (CPF: 497.***013-91);
VII - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania - SEJUS:
a) Titular: Edjane Mayara Ferreira Cunha (Matrícula: 376.***-X);
b) Suplente: Tereza Cardoso de Melo (Matrícula: 198.***-3);
VIII - Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a) Titular: Maria Raquel Barros Lima (Matrícula: 357.***-9);
b) Suplente: Maria do Carmo Fernandes (Matrícula: 130.***-1);
IX - Ordem dos Advogados do Brasil - secção do Piauí - OAB/PI:
a) Titular: Simone Maria da Silva Cunha (OAB/PI nº 24.**7);
b) Suplente: Tiago Carvalho Moreira (OAB/PI nº 16.**3);
X - Ministério Público Estadual - MP-PI:
Titular: Myrian Gonçalves Pereira do Lago - (e-mail: myrianlago@mppi.mp.br);
XI - Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC:
a) Titular: Maria Assunção Sousa de Aguiar (Matrícula: 371.***-7);
b) Suplente: Flávio Silva Monteiro (Matrícula: 373.***-X);
XII - Secretaria de Estado da Cultura - SECULT:
a) Titular: Antônia Sousa de Aguiar (Matrícula: 339.***-8);
b) Suplente: Raimundo Celestino Filho. (Matrícula: 007.***-X);
XIII - Religiões de Matrizes Africanas:
a) Titular: João Pedro Monteiro Cunha (CPF: 067.***.133-99);
b) Suplente: Eufrazina Gomes Aurélio (CPF: 622.***.733-00);
XIV - Fórum de Mulheres do Piauí:
a) Titular: Marta Célia Ferreira das Santos (CPF: 861.***.013-20);
b) Suplente: Samara da Conceição Vieira (CPF: 021.***.623-83);
XV - Associação das Comunidades Quilombolas do Piauí:
a) Titular: Cleane Pereira da Silva (CPF: 006.***.471-43);
b) Suplente: Modesta Aldeide da Conceição Carvalho (CPF: 457.***.803-91).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 22 de novembro de 2024.
(Documento assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(Documento assinado eletronicamente)
MARIA REGINA SOUSA
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.