Decreto nº 23.748/2025
Altera o Decreto nº 22.547, de 16 de novembro de 2023, que designa os representantes do Estado do Piauí no Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí - MRAE.
DECRETO Nº 23.748, DE 28 DE ABRIL DE 2025
Altera o Decreto nº 22.547 , de 16 de novembro de 2023, que designa os representantes do Estado do Piauí no Comitê Técnico da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí - MRAE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, V e VI do art. 102 da Constituição Federal, CONSIDERANDO o art. 5º., II, da Lei Complementar nº 262 , de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 288 , de 14 de novembro de 2023;
CONSIDERANDO o Ofício nº 1599/2025/SEAD-PI/GAB/SUPARC/MRAE, de 25 de abril de 2025, da Secretaria de Estado da Administração - SEAD-PI, e demais documentos que constam no Sistema Eletrônico de Informações - SEI nº 00002.001165/2025-45, D E C R E T A:
Art. 1º O art. 1º. do Decreto nº 22.547 , de 16 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
...
III - Alberto Elias Hidd Neto, Superintendente de Parcerias e Concessões." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 28 de abril de 2025.
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 22547/2023 de 16/11/2023