Decreto nº 24.013/2025
Altera o Decreto nº 23.863 de 02 de junho de 2025, que designa os representantes da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC/PI e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social no Piauí - COEGEMAS/Piauí para compor a Comissão Intergestora Bipartite-CIB/PI para o biênio 2025 a 2027.
DECRETO Nº 24.013, DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Altera o Decreto nº 23.863 de 02 de junho de 2025, que designa os representantes da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC/PI e do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social no Piauí - COEGEMAS/Piauí para compor a Comissão Intergestora Bipartite-CIB/PI para o biênio 2025 a 2027.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual , CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a legislação estadual;
CONSIDERANDO o Ofício nº 2379/2025/SASC-PI/GAB, de 12 de agosto de 2025, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC-PI, e demais documentos que constam no SEI 00024.004058/2025-11, DECRETA:
Art. 1º O inciso I do art. 1º. do Decreto nº 23.863 de 02 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ...
..
I - representantes da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC:
Titular: João de Deus Sousa
Suplente: Janaína Mapurunga Bezerra de Miranda
Titular: Gisele de Araújo Oliveira
Suplente: Gracília de Carvalho Araújo
Titular: Maria das Graças Silva
Suplente: Luciana Evangelista Fernandes Franco
Titular: Irayldes Marques Campelo
Suplente: Katiane Gualberto de Sousa Rego
Titular: Silvana Maria Soares Ramos
Suplente: Claudina Barbosa Lima
Titular: Conceição de Maria de Silva Bugyja Britto
Suplente: Terêncio Walter Nery Filho
...
..." (NR)
Art. 2º O art. 2º. do Decreto nº 23.863 de 02 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Fica designado João de Deus Sousa, representante titular, para a coordenação da CIB/Piauí e Janaína Mapurunga Bezerra de Miranda para a vicecoordenação, ambos indicados pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos - SASC/PI." (NR)
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 14 de agosto de 2025.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
(assinado eletronicamente)
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
(assinado eletronicamente)
JOÃO DE DEUS SOUSA
Secretário da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 23863/2025 de 02/06/2025