Decreto nº 24.074/2025
Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior - CEIS, Campus "Dra. Josefina Demes", em Floriano/PI, da Universidade Estadual do Piauí.
DECRETO Nº 24.074, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Renova o reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior - CEIS, Campus "Dra. Josefina Demes", em Floriano/PI, da Universidade Estadual do Piauí.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, VI e XIII do art. 102 da Constituição Estadual , CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 5.101 , de 23 de novembro de 1999;
CONSIDERANDO o Ofício nº 4782/2025/FUESPI-PI/GAB, de 08 de setembro de 2025, da Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI/PI, e demais documentos que constam no Processo SEI nº 00011.061931/2025-11, DECRETA:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia, ministrado no Centro Integrado de Educação Superior - CEIS, Campus "Dra. Josefina Demes", em Floriano/PI, da Universidade Estadual do Piauí, até 31 de julho de 2029, conforme Resolução CEE/PI nº 129/2025 que aprova o Parecer CEE/PI nº 124/2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 15 de setembro de 2025.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.