Decreto nº 24.081/2025
Nomeia os membros da Comissão Executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Piauí para o biênio 2025/2026.
DECRETO Nº 24.081, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Nomeia os membros da Comissão Executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado do Piauí para o biênio 2025/2026.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Estadual nº 5.252 , de 15 de julho 2002, alterada pela Lei Estadual nº 7.539 , de 29 de julho de 2021;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 23.440 , de 22 de novembro de 2024, que nomeia os membros do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Piauí para o biênio 2025/2026;
CONSIDERANDO o Ofício nº 2653/2025/SASC-PI/GAB, de 08 de setembro de 2025, da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e demais documentos constantes do SEI nº 00024.005261/2025-12, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, para compor a Comissão Executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Piauí, para o biênio 2025/2026, os seguintes membros:
I - Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
a) Maria Assunção Sousa de Aguiar - Coordenadora.
II - Instituto da Mulher Negra do Piauí - AYABAS:
a) Haldaci Regina da Silva - Vice-Coordenadora.
III - Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde - RENAFRO/PI:
a) João Pedro Monteiro Cunha - Secretário Executivo.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 16 de setembro de 2025
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
JOÃO DE DEUS SOUSA
Secretário do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.