Decreto nº 24.286/2025
Nomeia os membros do Conselho Estadual de Cultura para o mandato de três anos, correspondente ao triênio de 2025-2028.
DECRETO Nº 24.286, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025
Nomeia os membros do Conselho Estadual de Cultura para o mandato de três anos, correspondente ao triênio de 2025-2028.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I, V e XIII do art. 102, da Constituição do Estado , CONSIDERANDO o Decreto nº 10.013 , de 04 de março de 1999 e o disposto no Regimento Interno do Conselho Estadual de Cultura, publicado no Diário Oficial do Estado nº 130, de 12 de julho de 2012;
CONSIDERANDO as indicações consignadas no Despacho nº 1562/2025/GOV-PI/SCGG, de 09 de dezembro de 2025, oriundas do Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, e no Ofício Pres. SGM nº 300/2025, de 23 de dezembro de 2025, da Assembleia Legislativa do Piauí, registrados no SEI nº 00010.013928/2025-00;
CONSIDERANDO o termo de homologação com o resultado da eleição para as vagas destinadas à sociedade civil, publicado no Diário do Estado do Piauí, em 15 de dezembro de 2025, registrado no SEI nº 00022.003369/2025-82, DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual de Cultura, a partir de 26 de novembro de 2025, com mandato de 3 (três) anos, correspondente ao triênio 2025-2028, os representantes das entidades representativas, abaixo nominadas:
I - Representantes do Executivo:
a) Membro Titular: Nelson Nery Costa
b) Membro Titular: Cineas das Chagas Santos
c) Membro Titular: Scheyvan Xavier Lima
d) Membro Suplente: José Gilson Moreira Caland
II - Representantes do Legislativo:
a) Membro Titular: Wilson Nunes Brandão
b) Membro Titular: José Itamar Guimarães Silva;
c) Membro Titular: Maria Dora de Oliveira Medeiros Lima
d) Membro Suplente: Wilson Seraine da Silva Filho
III - Representantes da sociedade civil:
a) Membro Titular: João Batista Sousa Vasconcelos
b) Membro Titular: Jone Clay Macedo
c) Membro Titular: Antônia Sousa de Aguiar
d) Membro suplente: Roberto Carlos Bonfim de Sabóia
e) Membro suplente: Margareth Sales Leite
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de dezembro de 2025.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
SEI nº 0021786668
(Transcrição da nota DECRETOS de Nº 32420, datada de 29 de dezembro de 2025.)