Decreto nº 24.311/2026

DECRETO Nº 24.311, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

Altera o Decreto nº 22.691 , de 23 de janeiro de 2024, que Designa os membros do Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultura - SIEC, para o triênio 2024/2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XIII, do art. 102, da Constituição Estadual , CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a legislação estadual; e

CONSIDERANDO o Ofício nº 98/2026/SECULT-PI/GAB, de 20 de janeiro de 2026, da Secretaria de Estado da Cultura, e demais documentos que constam no SEI 00022.000143/2026-19, DECRETA:

Art. 1º O art. 1º. do Decreto nº 22.691 , de 23 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ...

I - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT:

a) Secretário de Estado de Cultura e Presidente do Conselho Deliberativo do SIEC

- Rodrigo Amorim Oliveira Nunes;

II - ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DO PIAUÍ - AIP:

a) Titular: Nelson Nery Costa;

b) Suplente: Raimundo Andrade dos Santos Júnior;

III - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL PIAUIENSE - ACP:

a) Titular: Carlos Alberto Tajra Hidd Freitas;

b) Suplente: Eduardo Araújo Machado;

IV - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN:

a) Titular: Enia Jessica Meneses de Lima;

b) Suplente: Salvador Lopes Neto;

V - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC:

a) Titular: Ramon Davys Angel Soares Barbosa Vieira;

b) Suplente: Maria José Mendes Neta;

VI - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ:

a) Titular: Maria das Graças Moraes Moreira Ramos;

b) Suplente: Sérgio Carlos Rio Lima;

VII - CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC:

a) Titular: João Batista Sousa Vasconcelos;

b) Suplente: Jone Clay Macedo;

VIII - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ - ALEPI

a) Titular: Fábio Núñez Novo;

b) Suplente: Francisco das Chagas Limma;

IX - SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÃO

DO ESTADO DO PIAUÍ - SATED/PI:

a) 1º Titular: Maria do Rosário Sales;

b) 1º Suplente: Firmino Lopes dos Santos;

c) 2º Titular: Maykon Fernando de Sousa;

d) 2º Suplente: Paulo de Tarso Alves da Rocha.

Parágrafo único. A designação prevista neste artigo produzirá efeitos enquanto o indicado exercer mandato no órgão ou entidade de origem, nos casos de cargos eletivos, ou enquanto integrar o quadro de pessoal ou representar formalmente o ente que o indicou, nas demais hipóteses." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 21 de janeiro de 2026.

(assinado eletronicamente)

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado

(assinado eletronicamente)

IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO

Secretário de Governo

(assinado eletronicamente)

RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES

Secretário da Cultura