Texto vigenteEstadual · Piauí
Decreto nº 24.391/2026
Cessa a convocação do 3º SGT PM NVRR ANTONIO MANOEL CARVALHO LOPES, policial militar da reserva remunerada ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí, com base no Decreto nº 13.556, de 27 de fevereiro de 2009, e no art. 95, da Lei nº 3.808/1981, com redação dada pela Lei nº 7.427/2020.
DECRETO Nº 24.391, DE 05 DE MARÇO DE 2026
Cessa a convocação do 3º SGT PM NVRR ANTONIO MANOEL CARVALHO LOPES, policial militar da reserva remunerada ao serviço ativo da Polícia Militar do Piauí, com base no Decreto nº 13.556 , de 27 de fevereiro de 2009, e no art. 95, da Lei nº 3.808 /1981, com Redação dada pela Lei nº 7.427 /2020.