Decreto nº 24.437/2026

DECRETO Nº 24.437, DE 01 DE ABRIL DE 2026

Nomeia os membros do Conselho Fiscal Deliberativo do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI, com efeitos retroativos para o biênio 2025 a 2027.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XIII - do art.102 da Constituição Estadual , CONSIDERANDO o Decreto nº 23.389 , de 21 de outubro de 2024, que aprova o Regimento Interno do Conselho Fiscal Deliberativo do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI.

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º., inciso II, do Anexo Único, do Decreto nº 23.389 , de 21 de outubro de 2024, que dispõe sobre a indicação e nomeação de membros pelo Governador do Estado para o Conselho Fiscal Deliberativo do IASPI;

CONSIDERANDO o Ofício nº 243/2025/IASPI-PI/D, 05 de agosto de 2025, o Ofício nº 14/2026/IASPIPI/DG, de 30 de janeiro de 2026, o Ofício nº 99/2026/IASPI-PI/DG, de 01 de abril de 2026 e demais documentos constantes no SEI 00040.01011/2025-05, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para compor o Conselho Fiscal Deliberativo do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Piauí - IASPI, na condição de representantes do Governo do Estado, para o biênio 2025/2027, os seguintes membros:

I - Membros Titulares:

a) Adriana Silva de Oliveira Lopes;

b) Aline Moraes dos Passos;

c) Éric Damasceno Barroso;

d) Jaciara Torres Pachêco Probo;

e) Kerlya Costa Carvalho.

II - Membros Suplentes:

a) Lara Rodrigues de Sousa Santana;

b) Thaís Felicidade dos Anjos Sousa;

c) Bruna Ferreira Lima;

d) Andréa Lopes Campos;

e) Ester de Moura Teixeira Pereira.

Art. 2º O mandato dos membros nomeados corresponderá ao período do biênio 2025/2027.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 04 de agosto de 2025.

PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 01 de abril de 2026.

(assinado eletronicamente)

RAFAEL TAJRA FONTELES

Governador do Estado do Piauí

(assinado eletronicamente)

IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO

Secretário do Governo