Decreto nº 24.488/2026
Retifica o Decreto nº 24.476, de 24 de abril de 2026, que nomeia os listados no Anexo Único daquele Decreto para exercer o cargo de Docente Efetivo de pessoal permanente da Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI, em virtude de aprovação no Concurs Público para provimento de vaga no cargo de Docente Efetivo da FUESPI, regido pelo EDITAL PREG/UESPI Nº 001/2023.
DECRETO Nº 24.488, DE 05 DE MAIO DE 2026
Retifica o Decreto nº 24.476 , de 24 de abril de 2026, que nomeia os listados no Anexo Único daquele Decreto para exercer o cargo de Docente Efetivo de pessoal permanente da Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI, em virtude de aprovação no Concurs Público para provimento de vaga no cargo de Docente Efetivo da FUESPI, regido pelo EDITAL PREG/UESPI Nº 001/2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, especialmente das que lhe são conferidas pelos incisos V e XIII, do art. 102 da Constituição Estadual ;
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do concurso público regido pelo Edital PREG/UESPI nº 001/2023, publicada no DOE nº 1/2024, de 02 de janeiro de 2024, registrado no Processo SEI nº 00089.004417/2022-32;
CONSIDERANDO o ofício nº 218/2026/FUESPI-PI/GAB, 04 de maio de 2026, do Reitor da FUESPI, bem como os demais documentos registrados no Processo SEI nº 00089.005420/2026-05, DECRETA:
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº 24.476 , de 24 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 80, de 28 de abril de 2026, passa a vigorar na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 28 de abril de 2026.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 05 de maio de 2026.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado
(assinado eletronicamente)
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
(assinado eletronicamente)
SAMUEL PONTES NASCIMENTO
Secretário de Administração