Texto vigenteEstadual · Piauí
Lei Ordinária nº 7.491/2021
Altera o excepcionalmente os feriados de Corpus Christi e de nossa Senhora Aparecida, face à calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19, na forma que especifica.
LEI Nº 7.491, DE 25 DE MARÇO DE 2021
Altera o excepcionalmente os feriados de Corpus Christi e de nossa Senhora Aparecida, face à calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19, na forma que especifica.
Piauí-PI
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.