Texto vigenteEstadual · Piauí
Lei Ordinária nº 7.497/2021
Dispõe sobre a execução de ações voltados para a redução do analfabetismo no Estado do Piauí e autoriza o pagamento de bolsas de estudos aos alfabetizados que atendam ás condições que estabelece.
LEI Nº 7.497, DE 20 DE ABRIL DE 2021
Dispõe sobre a execução de ações voltados para a redução do analfabetismo no Estado do Piauí e autoriza o pagamento de bolsas de estudos aos alfabetizados que atendam ás condições que estabelece.
Piaui-PI
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 8385/2024 de 23/05/2024
Lei Ordinária nº 8327/2024 de 02/04/2024
Lei Ordinária nº 7880/2022 de 25/11/2022
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.