Lei Ordinária nº 7.565/2021

LEI Nº 7.565, DE 15 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre reconhecimento da utilidade pública estadual da associação dos pequenos produtores rurais da comunidade lagoa das barras APPRCLB.

Piaui-PI

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.