Lei Ordinária nº 7.630/2021
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Vale do Gurguéia - APROVAG.
LEI Nº 7.630, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Vale do Gurguéia - APROVAG.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares do Vale do Gurguéia - APROVAG, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 05.472.353/0001-08, com sede na Avenida 1º de Maio, s/nº bairro centro, Manoel Emídio - PI, CEP 64.875-000, entidade sem fins lucrativos que tem como finalidade o fortalecimento da organização de base da agricultura familiar, com ênfase na organização do processo produtivo e na importância da cooperação e do sócio econômico solidário.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 19 de novembro de 2021.
Maria Regina Sousa - Governadora do Estado do Piauí em Exercício
Art. 1
Art. 2
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.