Lei Ordinária nº 7.633/2021
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Puty Teatro Labore.
LEI Nº 7.633, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Puty Teatro Labore.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada a Utilidade Pública a Associação Puty Teatro Labore, CNPJ: 11.419.945/0001-69, com sede e foro na Rua Rui Barbosa, 3033, Bairro Matadouro, CEP: 64.002-180, no Município de Teresina Piauí.
Art. 2º Fica assegurada a entidade de que trata o artigo anterior, todos os direitos e vantagens estabelecidos pela legislação pertinente em vigor.
Art. 3º Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 19 de novembro de 2021.
Maria Regina Sousa - Governadora do Estado do Piauí em Exercício
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.