Texto vigenteEstadual · Piauí
Lei Ordinária nº 7.779/2022
Institui a Política Estadual de Busca Ativa de crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória, no âmbito do estado do Piauí.
LEI Nº 7.779, DE 08 DE ABRIL DE 2022.
Institui a Política Estadual de Busca Ativa de crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória, no âmbito do estado do Piauí.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 8 de abril de 2022.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.