Texto vigenteEstadual · Piauí
Lei Ordinária nº 7.831/2022
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TARTARUGA DO DELTA - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE CUNHO EDUCACIONAL E CULTURAL VOLTADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL".
LEI 7831, 28 DE JUNHO DE 2022
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TARTARUGA DO DELTA - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE CUNHO EDUCACIONAL E CULTURAL VOLTADO A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL".
Piaui, PI
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.