Lei Ordinária nº 7.933/2022
Dá o nome de Marieta Evaristo Cardoso à Praça do Portal de entrada do município de São Miguel do Tapuio - PI.
LEI Nº 7.933, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dá o nome de Marieta Evaristo Cardoso à Praça do Portal de entrada do município de São Miguel do Tapuio - PI.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de Praça Marieta Evaristo Cardoso, à Praça localizada no Portal de entrada do município de São Miguel do Tapuio - PI.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 30 de dezembro de 2022.
Maria Regina Sousa
Governadora do Estado do Piauí
Antônio Rodrigues de Sousa Neto
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Ziza Carvalho, MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016).
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.