Lei Ordinária nº 7.961/2023
Denomina de "Deputado Assis Carvalho", o prédio da 37s CIRETRAN de Marcolândia-PI.
LEI Nº 7.961, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Denomina de "Deputado Assis Carvalho", o prédio da 37s CIRETRAN de Marcolândia-PI.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de "Deputado Assis Carvalho", o prédio da 37ª CIRETRAN na cidade de Marcolândia-PI.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 10 de fevereiro de 2023.
Rafael Tajra Fonteles
Governador do Estado do Piauí
Marcelo Nunes Nolleto
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Francisco Costa, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.