Lei Ordinária nº 7.972/2023
Dá o nome de Petrônio Martins Falcão à escola estadual que está sendo construída no município de Alvorada do Gurguéia.
LEI Nº 7.972, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Dá o nome de Petrônio Martins Falcão à escola estadual que está sendo construída no município de Alvorada do Gurguéia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Dá-se o nome de Petrônio Martins Falcão à escola estadual que está sendo construída no município de Alvorada do Gurguéia.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 23 de fevereiro de 2023.
Rafael Tajra Fonteles
Governador do Estado do Piauí
Marcelo Nunes Nolleto
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Firmino Paulo, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.