Lei Ordinária nº 8.210/2023
Dá nome de "Eduardo Barbosa Dantas" para prédio localizado na Rua Arlindo Nogueira, Centro do município de Valença do Piauí.
LEI Nº 8.210, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Dá nome de "Eduardo Barbosa Dantas" para prédio localizado na Rua Arlindo Nogueira, Centro do município de Valença do Piauí.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Dá nome de "Eduardo Barbosa Dantas" ao prédio localizado na Rua Arlindo Nogueira, Centro do município de Valença do Piauí, prédio-sede da Fazenda Pública, DETRAN e Instituto de Identificação.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 10 de novembro de 2023.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Franzé Silva, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016)
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.