Lei Ordinária nº 8.430/2024
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors - ADESC.
LEI Nº 8.430, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors - ADESC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Warriors - ADESC, com sede e foro na cidade de Teresina - PI, na Rua Júlio Arcanjo, Nº 357, Bairro Monte Castelo, 64017-360.
Art. 2º Ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação vigente à entidade mencionada no artigo anterior.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 27 de junho de 2024.
(assinado eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(assinado eletronicamente)
MARCELO NUNES NOLLETO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Evaldo Gomes, SDD (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016)
* Republicado por incorreção quanto ao endereço - Publicação anterior: DOE nº 130, de 4 de julho de 2024, págs. 7 e 8.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.