Lei Ordinária nº 8.685/2025
Reconhece de utilidade pública a Associação Mulheres d`Negócios do Piauí.
LEI Nº 8.685, DE 14 DE MAIO DE 2025
Reconhece de utilidade pública a Associação Mulheres d`Negócios do Piauí.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação Mulheres d`Negócios do Piauí, inscrita sob o CNPJ: 34.857.215/0001-45, com sede na Rua Arthur Soares Feitosa, 906 - Ininga, CEP: 64.049.840 - Teresina - PI.
Art. 2º Ficam assegurados os direitos e vantagens da legislação vigente à entidade mencionada no artigo anterior.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 14 de maio de 2025.
(assinado eletronicamente)
SEVERO MARIA EULÁLIO NETO
Governador do Estado do Piauí, em exercício
(assinado eletronicamente)
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria da Deputada Elisângela Moura, PCdoB (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.