Lei Ordinária nº 8.686/2025
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências - AIBASCA.
LEI Nº 8.686, DE 15 DE MAIO DE 2025
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências - AIBASCA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida de utilidade pública a Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências - AIBASCA, com o CNPJ nº 51.055.752/0001-90, e situada na avenida Alencar Matos, 3506, CEP: 64.035-482, bairro Brasilar, no município de Teresina, estado do Piauí.
Art. 2º A Associação dos Idosos do Bairro Santa Clara e Adjacências - AIBASCA tem como objetivos, dentre outros, promover e cultivar a solidariedade entre seus associados, incentivar e divulgar a cultura popular e proporcionar a seus associados diversões, práticas de esportes e atividades físicas, intelectuais e artísticas, em conformidade com a legislação vigente no Brasil e com o seu Estatuto.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 15 de maio de 2025.
(Assinado Eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(Assinado Eletronicamente)
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Fábio Novo, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.