Lei Ordinária nº 8.724/2025
Denomina-se "João Moreira Gomes (João Caçula)" a rodovia estadual PI-391.
LEI Nº 8.724, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Denomina-se "João Moreira Gomes (João Caçula)" a rodovia estadual PI-391.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "João Moreira Gomes (João Caçula)", a rodovia estadual PI-391, localizada entre o município de Uruçuí e o Distrito de Nova Santa Rosa, no estado do Piaui.
Art. 2º A rodovia mencionada no artigo 1º passará a ser chamada pelo nome indicado no caput em todos os documentos, placas e indicações oficiais, bem como deverá ser divulgada com a nova denominação em todos os meios de comunicação e registros oficiais do Estado.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 18 de junho de 2025.
(Assinado Eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(Assinado Eletronicamente)
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Gustavo Neiva, PP (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016)
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.