Lei Ordinária nº 8.973/2026
Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí.
LEI Nº 8.973, DE 26 DE MAIO DE 2026
Reconhece a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida a Orquestra de Violões de Teresina como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Piauí.
Art. 2º Esta Lei tem como objetivo reconhecer a importância da Orquestra de Violões da capital piauiense como agente de promoção e difusão da cultura musical e do violão nos mais diversos espaços e nas escolas públicas.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 26 de maio de 2026.
(Assinado Eletronicamente)
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
(Assinado Eletronicamente)
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Fábio Novo, PT (informação determinada pela Lei nº 5.138 , de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857 , de 19 de julho de 2016)