Lei Ordinária nº 9.073/2026
Denomina o novo Anel Viário do Município de União - PI com o nome de "Prefeito Gervásio Costa Filho".
LEI Nº 9.073, DE 24 DE JULHO DE 2026
Denomina o novo Anel Viário do Município de União - PI com o nome de "Prefeito Gervásio Costa Filho".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de "Prefeito Gervásio Costa Filho", o novo Anel Viário do município de União - PI.
Parágrafo único. O anel viário passará a ser chamado pelo nome indicado no caput deste artigo em todos os documentos, placas e indicações oficiais, bem como deverá ser divulgado com a nova denominação em todos os meios de comunicação e registros oficiais do Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO DE KARNAK, em Teresina (PI), 24 de julho de 2026.
RAFAEL TAJRA FONTELES
Governador do Estado do Piauí
IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Secretário de Governo
(*) Lei de autoria do Deputado Severo Eulálio, MDB (informação determinada pela Lei nº 5.138, de 07 de junho de 2000, alterada pela Lei 6.857, de 19 de julho de 2016)