Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.005/2025

Designação de MARCELO HENRIQUE MIDVIT, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Segurança Púbica.

DECRETO 10005 - 20 DE MAIO DE 2025

Designação de MARCELO HENRIQUE MIDVIT, para exercer função comissionada executiva, da Secretaria de Estado da Segurança Púbica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Designa, de acordo com o art. 73 da Lei nº 21.851 , de 15 de dezembro de 2023, MARCELO HENRIQUE MIDVIT, RG (nº ocultado) , para exercer a função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-12, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerado ALESSANDRO DIAS DOS SANTOS, RG (nº ocultado)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 20 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11905 de 20 de Maio de 2025