Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.017/2025

Transfere cargo em comissão da Secretaria de Estado das Cidades para a Casa Civil.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO 10017 - 21 DE MAIO DE 2025

Transfere cargo em comissão da Secretaria de Estado das Cidades para a Casa Civil.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:

Art. 1º Transfere da estrutura organizacional da Secretaria de Estado das Cidades para a Casa Civil uma função comissionada executiva de Assessor - Símbolo FCE-4, com a respectiva titular ESPERANÇA MINERVINI ROMERO FONTES GOMES, RG (nº ocultado) ESPERANZA MINERVINI GOMES, RG (nº ocultado) . (Redação dada pelo Decreto nº 10048 /2025)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Curitiba, em 21 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República. Carlos Massa Ratinho Junior Governador do Estado João Carlos Ortega Chefe da Casa Civil Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado Publicado no Diário Oficial nº 11906 de 21 de Maio de 2025