Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.056/2022

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Cultura - CONSEC.

DECRETO 10056 - 10 DE JANEIRO DE 2022

Nomeia membros para integrar o Conselho Estadual de Cultura - CONSEC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063 , de 23 de janeiro de 2012, bem como o contido no protocolado nº 18.438.021-8, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Conselho Estadual de Cultura - CONSEC, os seguintes representantes:

I - BRUNO VALENTIM COURELAS SITIMA, RG nº 3.262.880-0, como membro titular, representante da Macrorregião de Curitiba e Região Metropolitana, em substituição, a pedido, de PEDRO AUGUSTO PEREIRA GONÇALVES, RG nº 1.357.341-0/MG.

II - ANDRÉ AVELINO DA SILVA, RG nº 7.876.702-2, como membro titular, representante do Poder Executivo Estadual, em substituição, a pedido, de MARIANA SOUZA BERNAL, RG nº 15.661.429-7.

Art. 2º Fica exonerado, a pedido, LUCIANO MARCELO PIETRO BIAGGI, RG nº 5.998.485-3, membro suplente do Conselho Estadual de Cultura, representante da Macrorregião Oeste.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 10 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Felipe FlessaK

Chefe da Casa Civil em exercício João Evaristo Debiasi

Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11092 de 10 de Janeiro de 2022

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.