Decreto nº 1.006/2023
Torna sem efeito nomeações para cargos em comissão e designações para funções de gestão pública e nomeia e designa para a Secretaria de Estado da Cultura - SEEC.
DECRETO 1006 - 22 DE MARÇO DE 2023
Torna sem efeito nomeações para cargos em comissão e designações para funções de gestão pública e nomeia e designa para a Secretaria de Estado da Cultura - SEEC.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos V e VI do art. 87, da Constituição Estadual e tendo em vista o contido no protocolo nº 20.195.752-4, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito nomeações para cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Cultura, efetivadas pelo Decreto nº 648 , de 1º de março de 2023:
CARGO SIMB NOME RG
ASSESSOR DAS-2 CAMILA SIMONI JUNQUEIRA 6.816.582-2
ASSESSOR DAS-5 ANNA KARINA MOREIRA BRAGUINIA 6.497.748-2
ASSESSOR DAS-12 ANA LUIZA BASSANI 12.606.554-0
ASSESSOR DAS-10 MARIANA RODRIGUES PROVENZI 8.890.000-6
ASSESSOR DAS-11 WALTER GONÇALVES 1.546.230-2
ASSESSOR DAS-10 AURELIO MACHADO RIBEIRO 3.726.149-1
Art. 2º Ficam nomeados, de acordo com o inciso III do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, para exercerem cargos em comissão, da Secretaria de Estado da Cultura:
CARGO SIMB NOME RG A PARTIR DE
ASSESSOR DAS-5 CAMILA SIMONI JUNQUEIRA 6.816.582-2 DATA DE PUBLICAÇÃO
ASSESSOR DAS-10 VICTOR HAVRO DE SA GREIN 9.434.096-9 01/03/2023
ASSESSOR DAS-11 RAFAEL BALESTIERI DOS SANTOS 6.249.076-4 01/03/2023
ASSESSOR DAS-10 CLAUDIO GONÇALVES PENAS 3.646.543-3 01/03/2023
ASSESSOR DAS-12 MARIA BERNARDETE NUNES FARIAS 6.308.335-6 01/03/2023
ASSESSOR DAS-12 ELIZABETH TEREZINHA BIANQUETTE FOLLADOR GOMES 1.181.001-2 01/03/2023
ASSESSOR DAS-9 MIRIAM ANITA LORANDI 3.815.594-6 01/03/2023
ASSESSOR DAS-10 PHABLO RODRIGUES BOZZA 12.773.868-8 01/03/2023
ASSESSOR DAS-11 ALESSANDRO MANOEL SANTOS LIMA 14.943.936-6 06/03/2023
Art. 3º Fica exonerado, do cargo, em comissão, da Secretaria de Estado da Cultura:
CARGO SIMB NOME RG A PARTIR DE
ASSESSOR DAS-12 CLAUDIO GONÇALVES PENAS 3.646.543-3 01/03/2023
Art. 4º Torna sem efeito as designações para funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Cultura, efetivadas pelo Decreto nº 648 , de 1º de março de 2023:
FUNÇÃO SIMB NOME RG
ASSESSOR FGP-8 MATIAS MARINO DA SILVA 4.599.946-4
ASSESSOR FGP-5 ADRIANE ISABELLE FAGUNDES DOS SANTOS 7.202.860-0
Art. 5º Ficam designados, de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, para exercerem funções de gestão pública, da Secretaria de Estado da Cultura:
FUNÇÃO SIMB NOME RG A PARTIR DE
ASSESSOR FGP-6 MATIAS MARINO DA SILVA 4.599.946-4 01/03/2023
ASSESSOR FGP-11 MARCIA MIOTTO CHIOQUETA BUSINI 6.497.266-9 DATA DE PUBLICAÇÃO
ASSESSOR FGP-12 WALTER GONÇALVES 1.546.230-2 DATA DE PUBLICAÇÃO
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 22 de março de 2023, 202º da Independência e 135º da República
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11384 de 22 de Março de 2023
Art. 1
Art. 2
Art. 3
Art. 4
Art. 5
Art. 6
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Decreto nº 1475/2023 de 18/04/2023
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 648/2023 de 01/03/2023