Decreto nº 10.061/2022
Nomeia Membro do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná - CED/FUPEN.
DECRETO 10061 - 11 DE JANEIRO DE 2022
Nomeia Membro do Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná - CED/FUPEN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições que são conferidas pelo inciso V do art. 87, da Constituição Estadual e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei nº 17.140 , de 2 de maio de 2012, bem como o contido no protocolado sob nº 18.424.173-0, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado para integrar o Conselho Diretor do Fundo Penitenciário do Paraná - CED/FUPEN, como representante da Escola Penitenciária - ESPEN:
- ALLYSON DE OLIVEIRA, RG nº 7.839.923-6 (Suplente), em substituição a GUSTAVO JUNIOR LAGE NOGUEIRA, RG nº 9.121.815-1;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 11 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
Felipe FlessaK
Chefe da Casa Civil em exercício Romulo Marinho Soares
Secretário de Estado da Segurança Pública
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11093 de 11 de Janeiro de 2022
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.