Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.066/2022

Nomeia membros para integrar o Comitê de Gestão e Controle de que trata o Decreto nº 3.764, de 23 de março de 2001.

DECRETO 10066 - 12 DE JANEIRO DE 2022

Nomeia membros para integrar o Comitê de Gestão e Controle de que trata o Decreto nº 3.764 , de 23 de março de 2001.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, tendo em vista o contido no protocolado nº 18.312.501-0, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para integrar o Comitê de Gestão e Controle de que trata o Decreto nº 3.764 , de 23 de março de 2001, os seguintes representantes:

I - Representante da Secretaria de Fazenda:

MARCOS BUARQUE MONTENEGRO, RG nº 15.645.313-7, em substituição a ACYR JOSÉ BUENO MURBACH, RG nº 4.497.504-1;

II - Representante da Procuradoria Geral do Estado:

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS, RG nº 148665443-PR.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Curitiba, em 12 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

Felipe FlessaK

Chefe da Casa Civil em exercício Leticia Ferreira da Silva

Procuradora-Geral do Estado

Renê de Oliveira Garcia Junior

Secretário de Estado da Fazenda

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11094 de 12 de Janeiro de 2022

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 3764/2001 de 23/03/2001