Decreto nº 10.099/2025
Torna sem efeito e nomeação de LUIS CARLOS SANTANA, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, efetivada pelo Decreto nº 9.939, de 15 de maio de 2025.
DECRETO 10099 - 28 DE MAIO DE 2025
Torna sem efeito e nomeação de LUIS CARLOS SANTANA, para exercer cargo em comissão da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, efetivada pelo Decreto nº 9.939 , de 15 de maio de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação de LUIS CARLOS SANTANA, RG (nº ocultado) , no cargo de Assessor - Símbolo CCE-7, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, bem como a exoneração de JOSE ANTONIO GILIO FERLA, RG (nº ocultado) , efetivada pelo Decreto nº 9.939 , de 15 de maio de 2025.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 28 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11911 de 28 de Maio de 2025
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9939/2025 de 15/05/2025