Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.108/2022

Nomeia e exonera cargo em comissão e função de gestão pública, na Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.

DECRETO 10108 - 26 DE JANEIRO DE 2022

Nomeia e exonera cargo em comissão e função de gestão pública, na Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº (rg ocultado) , DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada, de acordo com o inciso III, do art. 24, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, REBECA CARNEIRO MENDONÇA SANCHES, RG (rg ocultado) , para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, ficando exonerada LUCIA MARIA BELONI CORREA DIAS, RG (rg ocultado)

Art. 2º Fica designada de acordo com o art. 4º da Lei nº 17.744 , de 30 de outubro de 2013, LUCIA MARIA BELONI CORREA DIAS, RG (rg ocultado) , para exercer a função de gestão pública de Assessor - Símbolo FG-5, da Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 26 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Romulo Marinho Soares

Secretário de Estado da Segurança Pública

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11104 de 26 de Janeiro de 2022

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 10750/2022 de 08/04/2022

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.