Decreto nº 10.108/2025
Torna sem efeito exonerações dos Decreto nº 10.034, de 21 de maio de 2025 e o Decreto nº 10.041, de 21 de maio de 2025.
DECRETO 10108 - 28 DE MAIO DE 2025
Torna sem efeito exonerações dos Decreto nº 10.034 , de 21 de maio de 2025 e o Decreto nº 10.041 , de 21 de maio de 2025.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a exoneração de JOÃO LUCCAS THABET VENTURINE, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Diretor de Regional de Saúde - Símbolo CCE-5, da Secretaria de Estado da Saúde, efetivada pelo Decreto nº 10.034 , de 21 de maio de 2025.
Art. 2º Torna sem efeito a exoneração de AMANDA MARTONI PENHA, RG (nº ocultado) , do cargo em comissão de Chefe de
Seção de Regional de Saúde - Símbolo CCE-13, da Secretaria de Estado da Saúde, efetivada pelo Decreto nº 10.041 , de 21 de maio de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 28 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
Darci Piana
Governador do Estado em exercício
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado
Publicado no Diário Oficial nº 11911 de 28 de Maio de 2025
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 10034/2025 de 21/05/2025
Decreto nº 10041/2025 de 21/05/2025