Decreto nº 10.147/2022
Nomeia EDSON JOSÉ FRANCISCO, GARCIA, Assessor, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST.
DECRETO 10147 - 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia EDSON JOSÉ FRANCISCO, GARCIA, Assessor, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo - SEDEST.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174 , de 16 de novembro de 1970, EDSON JOSÉ FRANCISCO GARCIA, RG nº 5.179.709-4, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor - Símbolo DAS-5, da Controladoria Geral do Estado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, ficando exonerada RENATA HELEN DE MOURA DUDA, RG nº 8.475.996-1.
Art. 2º Fica exonerado EDSON JOSÉ FRANCISCO GARCIA, RG nº 5.179.709-4, do cargo de Assistente - Símbolo 5-C, da Governadoria, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 02 de fevereiro de 2022, de 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
MARCIO NUNES
Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo SEDEST
Publicado no Diário Oficial nº 11109 de 2 de Fevereiro de 2022.
Art. 1
Art. 2
Art. 3
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.