Decreto nº 10.157/2022
Retifica a numeração de Decreto, publicado no Diário Oficial nº 11.099, de 19 de janeiro de 2022.
DECRETO 10157 - 2 DE FEVEREIRO DE 2022
Retifica a numeração de Decreto, publicado no Diário Oficial nº 11.099, de 19 de janeiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, DECRETA:
Art. 1º Retifica a numeração de Decreto, publicado no Diário Oficial nº 11.099, de 19 de janeiro de 2022, onde se lê: "DECRETO Nº 10.009 , leia-se: "DECRETO Nº 10 .099."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Curitiba, em 02 de fevereiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado
João Carlos Ortega
Chefe da Casa Civil
Publicado no Diário Oficial nº 11109 de 2 de Fevereiro de 2022.
Art. 1
Art. 2
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Lei Ordinária nº 10009/1992 de 29/06/1992
Lei Ordinária nº 10099/1992 de 09/10/1992