Texto vigenteEstadual · Paraná

Decreto nº 10.175/2022

Nomeia representante para compor o Conselho Estadual de Cultura do Paraná - CONSEC/PR.

DECRETO 10175 - 3 DE FEVEREIRO DE 2022

Nomeia representante para compor o Conselho Estadual de Cultura do Paraná - CONSEC/PR.

O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063 , de 23 de janeiro de 2012, bem como o contido no protocolado nº 18.521.203-3, DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado THIAGO AFONSO DE SOUZA, RG nº 798.625-41, para compor o Conselho Estadual de Cultura do Paraná - CONSEC/PR, como Membro Titular, representante dos Dirigentes Municipais do Litoral, em substituição a HARRISON MOREIRA DE CAMARGO, RG nº 5.355.154-8.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 03 de fevereiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

João Evaristo Debiasi

Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11110 de 3 de Fevereiro de 2022

Art. 1

Art. 2

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.