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Decreto nº 10.175/2025

Nomeação de membros para o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETO 10175 - 4 DE JUNHO DE 2025

Nomeação de membros para o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V art. 87 da Constituição Estadual , em consonância com a Lei nº 9.579 , de 22 de março de 1991, e o contido no protocolo nº 24.068.204-4, DECRETA:

Art. 1º Nomeia para integrar o Comitê Interinstitucional para Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os seguintes representantes:

I - Secretaria de Estado da Saúde:

Suplente: JESSICA LUIZ DINARDI, RG (nº ocultado) , em substituição a CARLA KONIECZIAK AGUIAR, RG (nº ocultado)

II - Secretaria de Estado da Segurança Pública:

Titular: LUIZA PERES MORAES, RG (nº ocultado) , em substituição a ANA PAULA CUNHA CARVALHO, RG (nº ocultado)

III - Secretaria de Estado da Educação:

Suplente: GISELE CARNEIRO, RG (nº ocultado) , em substituição GRAZIELA CRISTINA PERES GARCIA BATISTONN, RG (nº ocultado)

IV - Secretaria de Estado da Fazenda:

Titular: ANDREA DA SILVA CRUZ DE MEDEIROS, RG (nº ocultado) , em substituição a ANA CAROLINA ROMANOWSKI, RG (nº ocultado) ;

Suplente: FABRICIO LINO, RG (nº ocultado) , em substituição a SIBELE LUSTOSA DE CAMARGO VICKI, nº 9.XXX.970-X.

V - Secretaria de Estado da Comunicação:

Titular: GABRIELLE VIANA COLATUSSO, RG (nº ocultado) , em substituição a JÉSSICA MAIA VIEIRA, RG (nº ocultado)

VI - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável:

Titular: KIMBERLY SAMARA XAVIER NARVAIS MARTINS, RG (nº ocultado) , em substituição DENISE GODOI RIBEIRO SANTOS, RG (nº ocultado) ;

Suplente: NARA LÚCIA DA SILVA, RG (nº ocultado) , em substituição a GUSTAVO MOURÃO, RG (nº ocultado)

VII - Casa Civil:

Suplente: MARIA AMÉLIA CAMARGO, RG (nº ocultado) , em substituição a JOSELI COLLAÇO FERNANDES, RG (nº ocultado)

VIII - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania:

Titular: GLORIA CHRISTINA DE SOUZA CARDOZO, RG (nº ocultado) , em substituição de JANE CRISTINA LOBATO VASQUE, RG (nº ocultado) ;

Suplente: JANE CRISTINA LOBATO VASQUE, RG (nº ocultado) , em substituição a LAYSA LAGUNA, RG (nº ocultado)

IX - Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa:

Titular: SIONARA DE PAULA, RG (nº ocultado) , em substituição a POLLYANA MEDEIROS, RG (nº ocultado) ;

Suplente: CARMEN CRISTINA PEREIRA SILVA ZADRA, RG (nº ocultado) , em substituição a ANA OLIMPIA MACHADO, RG (nº ocultado)

X - Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda:

Titular: CLÁUDIO GUIMARÃES AMARAL, RG (nº ocultado) , em substituição a AMANDA CORREIA DOS SANTOS, RG (nº ocultado) ;

Suplente: LUIZ EDUARDO OKAZAKI, RG (nº ocultado) , em substituição a CAMILA EVELIN DE MORAES, RG (nº ocultado)

XI - Secretaria de Estado do Turismo:

Titular: ALEXANE BASSETTI SALLES DOS SANTOS, RG (nº ocultado) , em substituição a RHAYANE RADOSKI, RG (nº ocultado) ;

Suplente: JUCELENE CLAUDIANE POLICARPO DA SILVA, RG (nº ocultado) , em substituição a LETICIA OLIVIA TONETTO ROCHA HACK, RG (nº ocultado)

Art. 2º Nomeia para integrar o Comitê Interinstitucional para o acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente, os seguintes representantes, na qualidade de convidados:

I - Ordem dos Advogados do Brasil - OAB -

Seção Paraná:

Titular: ANA LÚCIA MUNHOZ DE OLIVEIRA, RG (nº ocultado) , em substituição a BRUNA MARQUES SARAIVA, RG (nº ocultado)

II - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES:

Titular: ANGELITA BAZOTTI, RG (nº ocultado) ;

Suplente: STEFANIA POETA PONTES, RG (nº ocultado)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Curitiba, em 4 de junho de 2025, 204º da Independência e 137º da República.

Carlos Massa Ratinho Junior

Governador do Estado

João Carlos Ortega

Chefe da Casa Civil

Rogério Carboni

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e Família

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

Publicado no Diário Oficial nº 11916 de 4 de Junho de 2025

Art. 1

Art. 2

Art. 3

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.